Há quase 15 anos, a Lei Cidade Limpa entrava em vigor, lei esta que prevê uma cidade com menos poluição visual. Antes disso, as empenas cegas (fachadas laterais sem janelas) eram alvo de pichações e publicações comerciais desajustadas ao padrão da cidade. Era possível ver algum ou outro mural artístico em locais específicos, mas agora, essa história pode mudar: Com o incentivo profissional e municipal, diversos artistas internacionalmente renomados e produtoras consolidadas estão tomando conta da cidade, transformando o que era um ambiente ‘cinzento’, em uma gigantesca galeria de arte a céu aberto.
O Beco do Batman é um dos espaços mais visitados de São Paulo por turistas brasileiros e estrangeiros também, mas você já parou para pensar o porquê? A arte urbana é uma forma de expressão e os artistas merecem ser destacados pela dificuldade e pela complexidade de suas obras.
A iniciativa privada observou uma oportunidade nesse mercado e por isso, houve um salto de profissionalização no segmento. Ao longo do Minhocão já são 23 murais prontos ou em produção, e se somarmos às quadras do entorno, como da Consolação, esse número cresce. As “telas” são grandes e exigem investimentos (andaimes, equipamentos de segurança, equipamentos de pintura para grande escala, tintas, etc), e no caso de projetos com maior visibilidade comercial, podem ser números ultrapassam os R$200 mil por implantação nas fachadas.
A Instagrafite é uma das principais produtoras desse tipo de mural artístico, e o diretor Marcelo Pimentel, diz o seguinte: “A maior parte da demanda é para fazer empena. É um desafio agradar à marca e não ferir a Lei Cidade Limpa.” É possível ver a preocupação dos artistas em levar a divulgação para um nível artístico, sem gerar poluição visual.
Algumas obras são tão emblemáticas, que geram uma empatia com o público, e ver esses monumentos artísticos sendo “apagados” para que outros possam ser pintados, até causa uma certa comoção, como aconteceu com a pintura de artistas transgender que precisou ser apagada pelo fim do contrato.
A ideia é transformar a região em algo parecido com o bairro de Wynwood, em Miami, que já se transformou em uma atração turística pela imensa quantidade de murais coloridos e o incentivo à propagação da arte urbana.
Mural no bairro de Wynwood, em Miami.
No entanto, precisamos enfrentar uma realidade: esse tipo de divulgação também precisa de legislação. Em 2019, dois casos ganharam a mídia geral: No primeiro deles, um produtor iniciou um movimento para impedir a remoção de uma obra após o fim do contrato, e no segundo, artistas pintaram sem a autorização do dono do prédio. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) é o orgão municipal que legisla sobre anúncios em espaços públicos, e infelizmente, as denúncias contra esse tipo de atividade irregular nas empenas cegas não são incomuns e ainda envolvem projeções irregulares.
Muitas empresas estão fazendo esse tipo de ação em São Paulo, entre elas a Fanta e a Veloe, que contrata artistas que mais se identificam com a marca para pintarem conteúdos relacionados à marca, ainda que de maneira subjetiva, já que a obra dos artistas não atrelam nenhuma obrigatoriedade de marca em seu núcleo. Essas empresas são fundamentais para a profissionalização da atividade, porque elas têm grande nome no cenário profissional em que atuam, e isso traz atenção para o movimento de arte urbana, forçando os artistas a legalizarem suas obras antes de qualquer coisa. Afinal de contas, nenhuma artista/empresa vai trabalhar por dias para concluir uma obra de arte como essas, para vê-la desaparecer por uma ordem judicial, certo?
O setor público também está apoiando o projeto: a Prefeitura de São Paulo apoiou 12 novos murais em empenas no ano de 2020, para o que é chamado de Museu de Arte de Rua (MAR), com investimento de R$2,2 milhões em 53 obras (incluindo muros e outros suportes). Uma nova edição ocorrerá em 2021 e existe um movimento criado para apoiar o “patrimônio cultural da cidade”, segundo o Município. Homenagem para artistas como Tarsila do Amaral também estão no radar para 2021.
Mas como o grafite se popularizou tanto assim?
Em nossa geração atual, muitos artistas ganham notoriedade divulgando seus trabalhos nas mídias sociais e por isso vão alcançando patamares que antes não eram conhecidos. É o caso de alguns artistas urbanos brasileiros que receberam atenção após a publicação de seus trabalhos em grandes plataformas de entretenimento digital.
Alguns artistas relatam que antes dessa explosão digital, era difícil conseguir um prédio para pintar e os artistas tinham que montar um plano de apresentação onde eram explicadas as vantagens de ter um mural daqueles estampado na empena. Hoje, os prédios estão se oferecendo para receber esse tipo de trabalho, porque sabem da valorização que esse trabalho traz à estrutura.
O muralista Eduardo Kobra diz que “virou um movimento muito maior e mais organizado” e completa, “São Paulo é uma das cidades com maior concentração [de murais] em relação até a países de primeiro mundo. Fico surpreso com a velocidade que acontece”.
Qualquer conteúdo é válido?
Para pintar um mural em uma empena cega não é necessário solicitar autorização prévia municipal, a não ser que essa pintura ocorra em bens públicos, tombados ou com alguma outra restrição. No entanto, a Prefeitura vetou murais com mensagem de cunho discriminatório e anúncios, para manter o ambiente urbano, mais artístico possível.
O Município pode gerar sanções e multas, especialmente se as obras apresentarem mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório e estas também não podem fazer ou exibir referência indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais, o que é considerado uma infração à Lei Cidade Limpa.
Nos edifícios particulares, é preciso somente a autorização do proprietário ou responsável legal pelo imóvel, ainda que sem prévia aprovação do CPPU. Em edifícios residenciais, a autorização deve ser feita por uma reunião condominial, por voto. Quando a obra for realizada em bem público, é preciso informar o nome dos patrocinadores ou apoiadores, para respaldo legal, caso necessário.
São Paulo já foi vista como uma cidade “visualmente poluída”, com muitas propagandas e muitas obras de pichações espalhadas pelo centro da cidade. Hoje, estamos indo para um outro caminho, um caminho organizado, regido por contrato e legislação, respaldados por um órgão público que fiscaliza essas ações e muito mais conscientes da Lei Cidade Limpa. Essa pode ser uma grande oportunidade para o Município atrair olhares positivos sobre a cidade acerca da herança cultural e artística do povo brasileiro.
Maior mural a céu aberto do mundo. Imagens mostram 4 dos 15 edifícios que foram utilizados para compor a obra.
E você, o que acha dessas pinturas urbanas?